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José Severino da Silva – Agente Administrativo I – cm.itabaiana-pb@gmail.com
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Acesso à Serviços Públicos
Comprometida com os princípios da transparência, eficiência e participação cidadã, a Câmara Municipal de Itabaiana-PB tem o prazer de informar que uma vasta gama de serviços e informações está disponível em sua plataforma digital oficial.
O objetivo é que todo cidadão itabaianense possa interagir com o Poder Legislativo, fiscalizar o trabalho dos vereadores e ter acesso a documentos públicos de forma rápida e conveniente, sem a necessidade de deslocamento até a sede da Câmara.
Através do nosso site, você pode:
- Navegar pelo Processo Legislativo: Pesquise e acompanhe a tramitação de todos os projetos de lei, resoluções, decretos, indicações e requerimentos. Saiba quais propostas estão em debate e conheça o posicionamento dos parlamentares.
- Assistir às Sessões ao Vivo: Acompanhe em tempo real todas as sessões plenárias e audiências públicas, garantindo total transparência sobre as decisões que impactam nosso município.
- Explorar o Portal da Transparência: Tenha acesso completo e detalhado às finanças da Câmara, incluindo despesas, receitas, contratos, licitações e a remuneração dos agentes públicos, em total conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).
- Consultar a Legislação: Acesse o acervo completo e atualizado das leis municipais, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
- Exercer sua Cidadania: Utilize nossos canais digitais de comunicação direta, como a Ouvidoria, para enviar sugestões, reclamações e elogios, e o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), para solicitar informações públicas de forma oficial.
Convidamos toda a população a explorar nosso site e utilizar essas ferramentas digitais, que foram desenvolvidas para fortalecer o controle social e aproximar o cidadão do Poder Legislativo.
Dados Abertos
Regulamentação LGPD
Decreto Governo Digital
Regulamentação LAI
Pesquisa de Satisfação