Em cumprimento ao Edital nº 001/2024, a Câmara Municipal de Itabaiana convocou os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos e diplomados para a cerimônia de posse e determinou os procedimentos para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. As solenidades ocorrerão no dia 1º de janeiro de 2025, conforme os horários estabelecidos pela Resolução 003/2024.
Posse dos Eleitos
Os vereadores tomarão posse às 15h, enquanto o prefeito e o vice-prefeito serão empossados às 19h. Os eleitos deverão apresentar previamente os diplomas e a documentação exigida à Secretaria Administrativa da Câmara, incluindo declarações públicas de bens. A ausência de tais documentos pode implicar na cassação dos mandatos, conforme disposto no Artigo 5º do Regimento Interno.
Eleição da Mesa Diretora
No mesmo dia, às 15h, durante a instalação da 32ª Legislatura, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora. As chapas interessadas devem ser registradas até o dia 20 de dezembro de 2024, respeitando o horário de expediente da Câmara, das 7h às 13h. O registro deve ser feito por meio de requerimento conjunto, incluindo todos os cargos previstos no Regimento Interno.
A votação será aberta, com o uso de sistema eletrônico. Em caso de falhas técnicas, cédulas físicas poderão ser utilizadas. A chapa vencedora será aquela que obtiver maioria absoluta dos votos, sendo proclamada e empossada imediatamente após a apuração.
Transparência e Publicidade
O edital reforça a importância da transparência e publicidade dos atos legislativos. O documento será divulgado nos veículos oficiais da Câmara e encaminhado aos eleitos e à imprensa local.
Com a posse e a eleição, Itabaiana inicia mais um ciclo político, destacando-se pela organização e respeito às normas regimentais, que visam garantir a continuidade democrática e a eficiência nos trabalhos legislativos.