Na sessão extraordinária realizada em 28 de janeiro, a Câmara Municipal de Itabaiana deu um passo importante para garantir melhores condições para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), ao aprovar o projeto que institui o piso salarial nacional para essas categorias.
A medida, que vem sendo discutida há meses, visa valorizar os profissionais da saúde que desempenham um papel crucial no atendimento à comunidade, especialmente em áreas de difícil acesso, na luta contra as endemias e na promoção da saúde preventiva. A aprovação do piso salarial foi uma resposta positiva às necessidades desses trabalhadores, que atuam diretamente no combate a doenças e na orientação da população sobre cuidados com a saúde.
O projeto, agora aprovado, estabelece um valor fixo para os salários de ACSs e ACEs em todo o país, conforme determinado pela lei federal, garantindo uma remuneração justa e condizente com as atribuições dessas funções essenciais para a saúde pública.
Durante a sessão, vereadores destacaram a importância do trabalho realizado por esses profissionais, que, muitas vezes, enfrentam condições adversas para realizar suas atividades, como a falta de infraestrutura, deslocamentos em áreas remotas e a exposição a riscos à saúde. A aprovação do piso salarial é uma forma de reconhecer o valor desses trabalhadores e garantir que eles tenham melhores condições de vida e trabalho.
O presidente da Câmara Municipal, ao abrir a sessão, ressaltou o compromisso da Casa com a valorização dos servidores públicos e a atenção às questões sociais e de saúde. “Estamos cumprindo nosso papel de apoiar as políticas públicas que beneficiam diretamente a população, e hoje, com a aprovação desse piso salarial, estamos dando um passo importante na valorização dos nossos profissionais da saúde”, afirmou.
Com a aprovação, os ACSs e ACEs de Itabaiana, assim como os de todo o Brasil, passam a contar com um piso salarial nacional, que contribuirá para a melhoria das condições de trabalho e bem-estar desses profissionais fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa vitória reflete o compromisso da Câmara Municipal em assegurar que os direitos dos servidores sejam respeitados e que políticas públicas eficazes sejam implementadas para o bem-estar da comunidade itabaianense.